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Em 63 municípios, receitas próprias são insuficientes no RN


Postado em 29 de agosto de 2018 - 8:04h

Quase 40% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte não têm receitas próprias suficientes para cobrir os gastos com a máquina pública, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento mostra que 63 ou 37,7% das prefeituras potiguares dependem, exclusivamente, dos repasses estaduais e federais para manutenção de suas despesas, o que coloca o Estado como o  oitavo do Brasil e o terceiro da região Nordeste com o maior número de municípios com  baixas receitas.

Segundo o estudo da Firjan, em alguns municípios a receita própria é praticamente zero, como ocorrem em Mar de Espanha (MG), Olho d’Água do Piauí e em Coronel Ezequiel, situado a 157 quilômetro de Natal, na região do Trairi, cuja arrecadação própria só dá para cobrir 0,44% do custeio da máquina  administrativa, incluindo com o Poder Legislativo. O prefeito de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques de Macedo (PMDB), o “Boba”, diz que é procedente a informação da Firjam, admitindo que arrecadação própria do município “é pífia”.

Cláudio Macedo diz que diversos fatores contribuem para que Coronel Ezequiel tenha uma baixa receita própria, “é uma coisa histórica e até questão cultural e de educação” das pessoas, “que não gosta de pagar impostos”, principalmente IPTU e ISS, porque o nível de renda da população também é baixo.

Macedo afirmou, ainda, que até já tentou implementar uma política fiscal no município, nas duas vezes que administrou o município – agora e no primeiro mandato (2009/2012), quando não foi reeleito.

Mais recentemente, segundo Macedo, a Câmara Municipal aprovou a contribuição de iluminação pública, “que começou a ser cobrada esse mês”.

Desses 63 municípios do RN, 17 não geram nem 10% de receitas próprias suficientes para cobrir despesas com a máquina, número que sobe para 32 quando as receitas próprias correspondem a menos 20% do que é necessário para a cobertura de despesas com a máquina pública.

Os índices mais baixos desse grupo de municípios referem-se a São Francisco do Oeste e Taboleiro Grande, na região da “Tromba do Elefante”, com arrecadações próprias que correspondem a 2,35% e 3,46% do custeio da máquina e ainda Bento Fernandes, no Mato Grande, com 3,51%, e Jundiá, na região Agreste, 3,89%.

A analista da Firjan, Nayara Freire, disse para a TRIBUNA DO NORTE que existe uma preocupação da instituição com a criação de municípios no país: “A gente percebe que nos últimos anos o número de municípios aumentou consideravelmente e a preocupação é se esses municípios conseguem gerar receitas o suficientemente para fazer frente às suas obrigações”.

Nayra Freire explicou que a análise que a Firjan fez, “foi comparar a receita própria do município, que ele gera, com o custo da existência da prefeitura, que seria esse custo da máquina pública”.

Com base em informações declaradas oficialmente pelos municípios ao Tesouro Nacional, segundo ela, a Firjan levantou que 1.872 municípios brasileiros “não conseguem gerar receitas suficientes para poder suprir a sua própria existência”.

Essa motivação veio, acrescentou a analista da Firjan, com a discussão, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei que prevê a emancipação de pelo menos 400 novos municípios: “A discussão é se mais municípios vai significar, necessariamente, mais benefícios e bem-estar para a população, com saúde e educação de qualidade”.

Nayara Freire explicou, ainda, que o projeto em tramitação na Câmara Federal prevê algumas exigências, como o peso populacional e capacidade de geração de receitas, “mas se aplicar esses critérios, mesmo para os municípios que já existem, eles não são suficientes para garantir que os novos municípios vão atingir o objetivo principal, conseguir atender a população com qualidade”.

Fonte: Tribuna do Norte