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STF retoma nesta 4ª julgamento que pode anular decisões da Lava Jato


Postado em 2 de outubro de 2019 - 8:58h

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta-feira (2) o julgamento que pode abrir novo precedente para a anular condenações da Operação Lava Jato e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão foi suspensa na quinta-feira (26) pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, após a Corte formar maioria a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, por 6 votos a 3. Os ministros aceitaram argumento da defesa de que as alegações finais do réu delatado na Lava Jato deveriam ter sido feitas após os demais réus que firmaram acordo de delação premiada.

A expectativa fica por conta da deliberação dos ministros de como essa decisão será aplicada em relação a decisões passadas e futuras da operação.

O julgamento pode levar à anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), processo em que foi condenado somente em primeira instância até o momento em razão de reformas bancadas por empreiteiras.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 pela condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP), que tem circunstâncias distintas e não tende a ser afetado pela decisão do Supremo.

Fonte: R7