Telefone/WhatsApp: (84) 99911-9627

Apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83% no RN


Postado em 13 de janeiro de 2020 - 7:16h

O Rio Grande do Norte conseguiu impedir que, ao longo de 2019, R$ 42,8 milhões em mercadorias sem nota fiscal circulassem pelas rodovias do estado e fossem comercializadas sem o recolhimento de impostos. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), o valor representa um crescimento de 83% em comparação ao montante apreendido em 2018.

O número de retenções de cargas irregulares passou de 2.583 para 3.918 de um ano para outro. Esse crescimento de 52% no número de procedimentos não inclui os termos de apreensões feitos nas fiscalizações de itinerância, quando os auditores fiscais fazem as inspeções diretamente nas empresas. Somente devido a essa atuação nas rodovias, a SET-RN conseguiu recuperar para os cofres estaduais R$ 16,3 milhões.

O valor é referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que seria sonegado, ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) – que recolhe 2% do valor de mercadorias supérfluas para serem usados em programas populares do governo – e às multas aplicadas para recuperação das mercadorias. Isso corresponde a 63% a mais do que o recuperado em 2018, quando a SET conseguiu reaver R$ 10 milhões relativos a esses encargos.

Durante todo o ano, grandes operações de fiscalização foram feitas mensalmente. O ocorreram autuações importantes, como a apreensão de 169 fardos de confecções, avaliados em mais de meio milhão de reais, que foram interceptados em Canguaretama, em dezembro, sem documentação fiscal.

A autuação recorde do ano aconteceu em maio quando uma carga com mais de 30 mil itens de cosméticos, em valores de R$ 2,8 milhões, que entraria no estado com nota fiscal adulterada, foi apreendida. Já no mês anterior, os auditores autuaram duas carretas bi-trem com uma carga de 100 toneladas de milho em grão que entrariam no RN ilegalmente.

“Alcançamos o objetivo estabelecido para combater à sonegação e concorrência desleal que firmamos no início do ano. Os números são bastante positivos e mostram todo o esforço da nossa equipe de auditores e de técnicos. Neste ano de 2020, vamos continuar com esse trabalho de inteligência fiscal e renovar a estratégia”, afirmou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Fonte: Portal da Tropical