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MPRN vai investigar contrato de R$ 37 milhões para hospital na Arena das Dunas; Governo esclarece


Postado em 6 de abril de 2020 - 8:49h

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o contrato emergencial feito pelo Governo do Estado para a instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas. O valor contrato é no total de R$ 37,1 milhões e permitirá que uma Organização Social (OS) administre o hospital.

Os promotores do MPRN destacaram o curto espaço de tempo entre a abertura do processo, publicada na noite da quarta-feira (1º), e o prazo limite para apresentação de proposta de preços, que foi fixada até as 17 horas desta sexta-feira (3). “As Organizações Sociais ou Instituições Filantrópicas que quiserem participar do Chamamento Público teriam grandes dificuldades para apresentarem uma proposta de preço em prazo tão exíguo”.

Para os promotores, a situação poderia “denotar um possível direcionamento para alguma Organização Social ou Instituição Filantrópica”. O Ministério Público estranhou a falta de publicidade ao estudo de viabilidade da instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas.

Em resposta, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma nota e explicou que o valor do contrato foi estimado “com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado”.

De acordo com o Governo, foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$ 2.560 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500. Desta forma, a administração estadual elaborou o seguinte cálculo:

Estimativa Mensal

Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos
Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil e quatrocentos reais)

Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos
Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais)

Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses

Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses = R$ 24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)

Valor Leitos Clínica + Isolamento por 6 meses: R$ 2.115.000,00 (30 dias) x 6 meses = R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)

VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL
LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)

VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES
LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e doze mil e quatrocentos reais)

A pasta acrescentou ainda que “tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados”.

Por fim, o Governo do Estado “reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência” e reforçou o convite aos órgãos de controle, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado, por entender a importância dessas instituições participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

Até esta sexta-feira (3), o Rio Grande do Norte tem 176 casos confirmados e quatro óbitos. Em relação ao boletim divulgado na quinta-feira (2), o número de confirmações foi de 70 e de mortes, duas. O estado ainda tem 2.288 casos suspeitos e outros 465 descartados.

Fonte: Portal da Tropical