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MP cobra de municípios do RN abertura de leitos; mais de R$ 100 mil já foram repassados


Postado em 23 de junho de 2020 - 7:48h

Diante da recomendação para suspensão da reabertura gradual da economia no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do RN, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho defendem que somente a abertura de leitos e a testagem em massa podem possibilitar a redução da Covid-19 no estado. Durante coletiva de imprensa virtual nesta segunda-feira (22), os órgãos cobraram dos municípios o investimento dos recursos recebidos, que já somam R$ 100 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Iara Pinheiro, desde o início da pandemia, os municípios aprovaram Planos Assistenciais Regionais aceitando cofinanciar e cooperar com a abertura de leitos. “Os planos foram desenvolvidos para as oito regiões de saúde, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Porém, até o momento, nenhum foi tirado do papel. Os municípios receberam recursos para enfrentamento a pandemia: recursos do Fundo Nacional de Saúde, de emendas parlamentares federais, transferidos do Governo Estadual pelas emendas parlamentares estaduais. Esses valores estão com os municípios desde meados do mês de março. Por isso esses planos foram desenvolvidos. Fizemos um levantamento e, juntas, as prefeituras já receberam mais de R$ 100 mil. Mas estão segurando esse dinheiro e evitando investir recursos para o enfrentamento à Covid-19”, disse Iara Pinheiro.

Segundo a promotora, o MP tomou conhecimento de que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) havia emitido um ofício solicitando que os municípios não assinassem a TAC do Ministério Público que recomendava que as prefeituras colaborassem com a abertura de leitos. “Identifico que houve uma omissão por parte dos municípios. Houve uma resistência abusiva e isso tem gerado um grande prejuízo, a falta de leitos e o consequente aumento no número de óbitos em decorrência da Covid-19”, destacou a promotora. Um dado divulgado por Iara Pinheiro durante a coletiva ainda mostrou que cerca de 200 pessoas morreram no RN na fila de espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A promotora ressaltou que a Sesap/RN abriu, sozinha, 150 leitos de UTIs e 130 leitos clínicos, mas que “o esforço dos gestores estaduais precisa ser apoiado pelos gestores municipais. O único município que teve a iniciativa de abrir, com recursos próprios, leitos da Covid-19 foi Natal. Nem Mossoró nem Parnamirim fizeram isso; estes abriram leitos com apoio do estado. É preciso ativar todos os leitos que foram estipulados no Plano Assistencial Regional, que abrange não só os leitos estaduais, mas também os municipais”, defendeu Iara. A promotora ainda explicou que “esgotou o diálogo constitucional com as prefeituras” e que, nesta terça-feira (22), os ministérios públicos vão se reunir para recorrer à judicialização a fim de que os planos sejam cumpridos.

Fonte: Portal da Tropical