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PGE registra aumento da arrecadação da Dívida Ativa na pandemia


Postado em 28 de setembro de 2020 - 14:13h

Apesar da crise econômica agravada com a crise sanitária decorrente da pandemia especialmente em razão das medidas restritivas que se fizeram necessárias para a contenção da curva de contágio, os índices de recuperação de estoque da Dívida Ativa melhoraram em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. A informação é da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Tomando por base os meses de março até 23 de setembro de 2020 que foram os meses mais agudos da pandemia, com as restrições impostas a setores das atividades empresariais produtivas, tem-se o seguinte quadro comparativo na arrecadação:

 QUADRO COMPARATIVO DE ARRECADAÇÃO MÊS/ANO 

               2019                   2020             Variação em %

Março 2.660.892,06         3.587.606,33     + 34,82%

Abril   2.547.062,19         1.831.015,22     – 28,11%

Maio  2.254.670,02         2.223.057,40     – 1,40%

Junho 1.854.559,64         2.815.907,10     + 51,84%

Julho 2.330.244,39         3.268.557,73     + 40,27%

Agosto 2.192.504,04       3.195.395,10     + 45,74%

Setembro 2.444.166,03    2.413.458,97     – 1,26%       (até 23/09/20)

Total:  16.284.098,37      19.334.997,85   +18,74%

Como se vê, mesmo num cenário de crise, a recuperação da Dívida Ativa, no geral, manteve-se em curva de alta, assim como os números mostram.

Em abril e maio (e setembro incompleto) observa-se que o valor arrecadado diminuiu em relação a 2019. Mas quando se considera um recorte completo do conjunto de meses de março a setembro (período agudo da pandemia) a recuperação no ano de 2020 se revela 18,74% maior que aquela verificada em 2019 no mesmo período. São R$ 3.050.899,48 de aumento de arrecadação para os cofres públicos do Estado, em cenário de grandes dificuldades.

Segundo o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Maia, “o número positivo evidencia a continuidade do trabalho desenvolvido pela Procuradoria, que mesmo no contexto da crise decorrente da pandemia manteve-se ativa, seguindo o trabalho de cobrança que lhe cabe”.

Renan Maia destacou ainda a “capacidade de adaptação demonstrada pela equipe de servidores da PGE-RN e pela população, que rapidamente se adequou à nova realidade de atendimento imposta pela necessidade de distanciamento social, aceitando a utilização dos canais de atendimento virtual, especialmente por meio do whatsapp, o que até então não existia”.

Para o Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho “a logística de atendimento aos contribuintes através de plataformas virtuais, rapidamente implantada desde o início da pandemia, foi fundamental para os bons resultados de recuperação da Dívida Ativa”.

Apesar de encontrar-se com o atendimento presencial suspenso, a Dívida Ativa segue com atendimento diário por telefone (3232-2736), Whatsapp (98119-4545), email (chefiapfda.pgern@gmail.com) e pelo site (www.pge.rn.gov.br), permitindo aos contribuintes e devedores que esclareçam suas dúvidas, simulem suas negociações e gerem seus boletos

O trabalho continua firme para os meses finais desse ano atípico. E as perspectivas são positivas. Com o anúncio de um possível REFIS para os próximos meses e a retomada das atividades econômicas no RN, a expectativa é de continuar a curva de alta arrecadatória, em prol de toda a sociedade potiguar.

Fonte: Portal da Tropical