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Por 6×5, Supremo barra reeleição no Senado e na Câmara


Postado em 7 de dezembro de 2020 - 8:34h

Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.

Com isso, formou-se maioria para barrar a recondução para um mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, na Mesa Diretora das duas casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, afirmou em seu voto Edson Fachin.

É uma resposta à tese de que o Congresso poderia decidir pela reeleição por tratar-se de uma questão interna corporis.

Fonte: O Antagonista