Na última semana antes do recesso, Congresso vota Orçamento, subvenções e apostas esportivas

Foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

A última semana antes do recesso parlamentar deve ser marcada por uma série de votações de destaque na área econômica. A programação é analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (20) e, no dia seguinte, já garantir a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na Câmara, há acordo para votar a regulamentação das apostas esportivas, enquanto no Senado o esforço é pela aprovação da medida provisória das Subvenções. Ambas as matérias são prioridade do governo para perseguir a meta fiscal de déficit zero para 2024.

O projeto da LDO foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira (13). Ela é necessária para a elaboração da LOA, o documento em que é previsto todo o Orçamento federal — receitas, despesas e investimentos — para o ano seguinte.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, se necessário, serão feitas duas sessões para concluir a análise do Orçamento. Em relação aos trabalhos do Senado, Pacheco ressaltou a necessidade de referendar oito empréstimos a serem tomados por estados e municípios.

R7

Postado em 19 de Dezembro, 2023